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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 11:05
A Usucapião Extrajudicial de Apartamento
O STF assentou recentemente a possibilidade de Usucapião de Apartamento (RE 305.416, j. em 28/08/2020)
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:19
Usucapião Extrajudicial - Direito Civil
Este artigo pretende expor ao conhecimento do leitor o que é a usucapião extrajudicial, mostrar
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 09:41
Cessão da Posse para fins de Usucapião [judicial ou extrajudicial]
Escritura Pública é certeza e garantia. Prova plena, dotada de Fé Pública.
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Modelos » Geral Publicado em 14 de Junho de 2017 - 12:03
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Notificação Extrajudicial. Cancelamento de cartão de crédito.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2022 - 09:45
É certo a meação ser considerada para fins de cobrança no Inventário Extrajudicial??
Meação não é Herança e, por não compor o monte partilhável não pode ser contabilizada para fins de cobrança no Inventário… nem no Extrajudicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 10:45
É possível somar tempos de posse para fins de completar o prazo para Usucapião Extrajudicial?
A lei permite expressamente a soma das posses para fins de atingimento mais rápido do tempo
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 21:09
Pode o RGI para fins de Usucapião Extrajudicial do meu apartamento exigir a prévia regularização de Condomínio Edilício?
A Usucapião Extrajudicial atualmente é regulada pelo Provimento CNJ 149/2023, além das regras dos Códigos de Normas Extrajudiciais locais
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Junho de 2016 - 10:44
Termo de acordo extrajudicial - NCPC
Termo de Acordo Extrajudicial - NCPC.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:56
A Escritura Declaratória de Posse e a Escritura de Cessão de Posse podem auxiliar na Usucapião?
As Escrituras de Posse podem auxiliar na construção do conjunto probatório para fins de Usucapião Judicial ou Extrajudicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:30
Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos
Esta pesquisa buscou analisar a concessão especial para fins de moradia (CUEM) em bens públicos sob
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Desapropriação. Homologação de acordo extrajudicial.
Extinção do processo, sem resolução do mérito (artigo 267, IV, CPC).
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal.
Título extrajudicial. ICMS. Penhora conta bancária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença. Embargos à execução. Ajuizamento contra Município. Notas de empenho.
Título executivo extrajudicial. Admissibilidade. Sentença confirmada.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 02:34
Qual o valor da Usucapião Extrajudicial?
O valor da Usucapião Extrajudicial: custos e utilidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 14:49
Cessão de Posse para fins de soma de tempo para Usucapião. É possível e válida?
A Cessão de Posse pode ser feita por Instrumento Particular ou Escritura Pública, devendo ser instruída no procedimento que regulariza o imóvel.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 12:26
Verba de pensão alimentar se equipara a crédito trabalhista para fins de recuperação judicial
O entendimento é da Terceira Turma.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 10:50
Imóvel sem RGI pode ser legalizado através de Usucapião ou Adjudicação Compulsória Extrajudicial?
Usucapião Extrajudicial e Adjudicação Compulsória Extrajudicial são duas importantes soluções para regularizar imóveis que dispensam processo judicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2020 - 10:37
Divórcio Extrajudicial com Partilha de bens e filhos menores
Divórcio Extrajudicial.
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Array Publicado em 2021-06-09T15:09:29+00:00
Quais são as Certidões necessárias para a Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião Extrajudicial está regulamentada pelo CNJ através do Provimento 65/2017. No Rio de